O presente documento explicita os termos em que a Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda, localizado na Rua Fernão de Magalhães, nº 14, 3530-260 Mangualde, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, informa sobre a forma como recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus utilizadores/clientes por via das suas aplicações.
As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.
A Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda zela pela privacidade dos seus utilizadores/clientes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo website www.cascatadepedra.pt
Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos utilizadores/clientes quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos utilizadores/clientes com o website da Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda.
Vias de recolha de dados dos utilizadores/clientes das publicações da Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda:
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- Registo de utilizadores/clientes no website;
- Subscrição de newsletters no website;
- Contacto dos utilizadores/clientes via e-mails para o endereço geral@cascatadepedra.pt
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Dados de Menores
A Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, procederá de imediato à eliminação dos mesmos.
Utilização dos dados recolhidos
A Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
- Disponibilização dos seus serviços ao utilizador/cliente;
- Prestação de apoio ao utilizador/cliente;
- Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
- Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o utilizador/cliente;
- Melhoraria do funcionamento do website, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
Transmissão dos dados
A Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda não transmite os dados dos seus utilizadores/clientes a outras entidades.
Violação de Dados
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A Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra-ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.
A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do referido website terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).
Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores/clientes podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.
Os utilizadores/clientes da Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras. Poderá fazer um pedido de arquivo de dados através dos contactos.
Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda. Poderá fazer um pedido de retificação de dados através dos contactos.
Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
- deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
- os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
- se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
Poderá fazer um pedido de eliminação de dados através dos contactos.
Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).
Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.
Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Os dados de identificação de utilizadores/clientes registados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o utilizador/cliente. Pelo que se manterão até ao utilizador/cliente proceder à eliminação do seu registo na Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:
Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda
Rua Fernão de Magalhães,
nº 14,
3530-260 Mangualde
Ou via e-mail para o endereço: geral@cascatadepedra.pt
Considerações Finais
Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores/clientes, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum utilizador/cliente neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que a Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda for notificado da divulgação de tais dados.
Informação ao Consumidor
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Para mais informações consultar: www.cniacc.pt
Livro de reclamações eletrónico
Clientes ou utentes que pretendam manifestar insatisfação em relação à prestação de serviços, comercialização de produtos ou qualidade de atendimento, podem apresentar formalmente reclamação, a qual é objeto de análise e tratamento pela Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda.
O reclamante deve indicar elementos de identificação que viabilizem a análise e descrever de forma clara e completa os factos que motivam a reclamação.
A reclamação pode ser apresentada de três formas possíveis:
- No Livro de Reclamações Eletrónico disponível em https://www.livroreclamacoes.pt
- No Livro de Reclamações físico em papel, disponível na sede.
- Por correio eletrónio dirigido a geral@cascatadepedra.pt
A Cascata de Pedra – Restaurante e Bar, Lda comunica sempre formalmente a decisão, quer assista razão ao reclamante, quer nos restantes casos. São desenvolvidas todas as diligências para conclusão célere dos processos de reclamação.
Nos casos de elevado grau de complexidade, mantém-se o reclamante informado, através dos meios considerados mais adequados.
